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CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL

Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável

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Title CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL
 
Creator Rocha Soares, Alexandre Augusto
Durão, Pedro
 
Subject direitos fundamentais; eficácia horizontal e diagonal; estado de responsabilidade social; empreendedorismo; cidadania corporativa.
 
Description A concretização dos direitos fundamentais é objetivo perseguido pelo ordenamento jurídico brasileiro hodierno. Todos os atores, públicos e privados, devem voltar suas ações para esta finalidade e, mais especificamente, para a dignidade da pessoa humana, dentro de um contexto em que se debate o papel do empreendedorismo e a suposta adoção de um Estado de Responsabilidade Social. Neste artigo, busca-se depreender a norma constitucional que embasa tais afirmações, tendo por objetivos específicos a análise do papel do empreendedorismo e a reflexão acerca da necessidade de atuação dos agentes privados.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor
 
Date 2020-09-03
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/6425
10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2020.v6i1.6425
 
Source Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO; 1-18
2526-0057
2526-0057
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/6425/pdf
 
Rights Direitos autorais 2020 Alexandre Augusto Rocha Soares, Pedro Durão
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0