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POR UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: A FÓRMULA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO

Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável

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Title POR UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO: A FÓRMULA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
 
Creator Franco, Paulo
Porto, Antonio
 
Subject Direito ao Esquecimento; Direitos da Personalidade; Liberdades Comunicativas; Análise Econômica do Direito
 
Description Uma vez inserida na Internet, a informação se eterniza e se replica a tal ponto que, com espantosa velocidade, pode causar danos extrapatrimoniais (e patrimoniais) irreversíveis. Surge, nesse contexto, o direito ao esquecimento como o mecanismo jurídico idôneo para proteger pessoas públicas e privadas (e físicas e jurídicas). A grande questão é: quando o direito de ser esquecido deverá preponderar sobre as liberdades comunicativas? O artigo se baseia na crença de que é possível sintetizar uma fórmula que sugira ao Judiciário se e quando deve ser reconhecida (ou repelida) a juridicidade do direito ao esquecimento.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor —
 
Date 2020-09-03
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/6734
10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2020.v6i1.6734
 
Source Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO; 97-118
2526-0057
2526-0057
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/6734/pdf
 
Rights Direitos autorais 2020 Paulo Franco, Antonio Porto
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0