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A EXPLORAÇÃO DOS ICEBERGS À LUZ DO TRATADO DA ANTÁRTIDA

Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável

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Title A EXPLORAÇÃO DOS ICEBERGS À LUZ DO TRATADO DA ANTÁRTIDA
 
Creator Machado, Reinaldo Caixeta
Toledo, André de Paiva
 
Subject Antártida; Icebergs; Água Doce; Tratado da Antártida.
 
Description A população mundial vem travando uma luta contra a escassez de água. Sabe-se que grande parte das reservas de água doce estão localizadas nos polos. Praticamente toda a extensão da Antártida é envolvida por um manto de gelo. Enormes blocos de gelo se desprendem do maciço, sendo lançados à deriva no mar. A princípio, esses recursos podem ser explorados e aproveitados. Porém, o Território Antártico está submetido ao Protocolo de Proteção Ambiental do Tratado da Antártida, que veda qualquer atividade minerária. É necessário verificar a natureza jurídica dos icebergs para então atestar a sua legitimidade de exploração.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor
 
Date 2019-12-20
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/5776
10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2019.v5i2.5776
 
Source Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável; v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO; 1-18
2526-0057
2526-0057
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/5776/pdf
 
Rights Direitos autorais 2019 Reinaldo Caixeta Machado, André de Paiva Toledo
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0