A EXPLORAÇÃO DOS ICEBERGS À LUZ DO TRATADO DA ANTÁRTIDA
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável
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Title |
A EXPLORAÇÃO DOS ICEBERGS À LUZ DO TRATADO DA ANTÁRTIDA
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Creator |
Machado, Reinaldo Caixeta
Toledo, André de Paiva |
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Subject |
Antártida; Icebergs; Água Doce; Tratado da Antártida.
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Description |
A população mundial vem travando uma luta contra a escassez de água. Sabe-se que grande parte das reservas de água doce estão localizadas nos polos. Praticamente toda a extensão da Antártida é envolvida por um manto de gelo. Enormes blocos de gelo se desprendem do maciço, sendo lançados à deriva no mar. A princípio, esses recursos podem ser explorados e aproveitados. Porém, o Território Antártico está submetido ao Protocolo de Proteção Ambiental do Tratado da Antártida, que veda qualquer atividade minerária. É necessário verificar a natureza jurídica dos icebergs para então atestar a sua legitimidade de exploração.
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Publisher |
Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
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Contributor |
—
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Date |
2019-12-20
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Type |
info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion Artigo Avaliado pelos Pares |
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Format |
application/pdf
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Identifier |
http://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/5776
10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2019.v5i2.5776 |
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Source |
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável; v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO; 1-18
2526-0057 2526-0057 |
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Language |
por
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Relation |
http://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/5776/pdf
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Rights |
Direitos autorais 2019 Reinaldo Caixeta Machado, André de Paiva Toledo
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 |
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