Record Details

A Análise Econômica do Direito no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: um estudo sobre o caso dos fumicultores e as concessionárias de energia elétrica

Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável

View Archive Info
 
 
Field Value
 
Title A Análise Econômica do Direito no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: um estudo sobre o caso dos fumicultores e as concessionárias de energia elétrica
 
Creator Reymao, Ana Elizabeth Neirao
Cebolão, Karla Azevedo
 
Subject Análise Econômica do Direito; Dever de mitigar os prejuízos; Eficiência; Evitador de maior custo; Fórmula Hand; Jurisprudência
 
Description O artigo objetiva discutir decisões judiciais que empregam a Análise Econômica do Direito (AED), apresentando um estudo de caso sobre o litígio entre os fumicultores gaúchos e as concessionárias de energia elétrica, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). A pesquisa é de abordagem qualitativa, com levantamento bibliográfico e documental, notadamente a jurisprudência sobre o tema. Mostra-se que, desde fins de 2016, essas disputas judiciais têm sido decididas com base em conceitos da AED, concluindo o TJRS pela divisão do prejuízo entre os fumicultores e as concessionárias.
 
Publisher Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
 
Contributor —
 
Date 2019-10-22
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
 
Format application/pdf
 
Identifier http://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/5377
10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2019.v5i1.5377
 
Source Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável; v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO; 1-22
2526-0057
2526-0057
 
Language por
 
Relation http://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/5377/pdf
 
Rights Direitos autorais 2019 Ana Elizabeth Neirao Reymao, Karla Azevedo Cebolão
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0