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DESENVOLVIMENTO EM AMARTYA SEN E A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável
View Archive Info| Field | Value | |
| Title |
DESENVOLVIMENTO EM AMARTYA SEN E A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
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| Creator |
dos Santos Mottin, André Luís
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| Subject |
Desenvolvimento; Amartya Sen; Constituição Federal de 1988; direitos sociais; Estado Social; crise; reformas; políticas públicas
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| Description |
O estudo objetiva apresentar algumas contribuições teóricas de Amartya Sen para a questão do desenvolvimento, compreendido sob uma perspectiva de promoção das liberdades e capacitações humanas. Pretende-se, ainda, analisar normas estruturantes da Constituição Federal de 1988, examinando a compatibilidade do modelo normativo constitucional com a abordagem do economista indiano. Ao fim, adotando uma construção dedutiva do raciocínio, após pesquisa bibliográfica e de diplomas normativos, intenta-se refletir criticamente sobre proposições tendentes à redução dos compromissos sociais do Estado em prol de um pretenso crescimento econômico, avaliando se estariam em consonância com a noção de desenvolvimento delineada.
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| Publisher |
Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
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| Contributor |
—
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| Date |
2018-08-20
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| Type |
info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion Artigo Avaliado pelos Pares |
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| Format |
application/pdf
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| Identifier |
http://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/4269
10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2018.v4i1.4269 |
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| Source |
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO; 113-134
2526-0057 2526-0057 |
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| Language |
por
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| Relation |
http://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/4269/pdf
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| Rights |
Direitos autorais 2018 André Luís dos Santos Mottin
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 |
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