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Amazônia and National Defense Policy

Cadernos EBAPE.BR

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Title Amazônia and National Defense Policy
A questão amazônica e a política de defesa nacional
 
Creator Pieranti, Octavio Penna
Silva, Luiz Henrique Rodrigues da
 
Subject —
 
Description Preserving Amazonian region is essential to Brazilian territorial entirety. It’s more relevant if we consider the present con-text of aggression against the environment and global lack of natural resources.
The way Brazilian government deals with the environmental question - its environmental policy, the structure established towards its effective implementation and the pattern of environmental preservation - has been criticized in the developed countries by their governmental authorities and the civil society. Their concern is the lack of an appropriate structure to protect the Amazonian region as a kind of natural resource by itself. This criticism is worrying because its content in-volves the sovereignty and territorial entirety of Brazil.
This article is based on bibliographical research and it aims to discuss the Amazonian region (consequently the environ-mental policy) and its connection to the national defense policy. Since the problems of this area involves aspects which are concerned to the environmental policy and to the defense policy, this article aims to analyze the need to adopt a pat-tern for the preservation of the Amazonian ecosystem supported by the Armed Forces.
In the 1990s, the national defense policy was reformed and since then the Brazilian government have tried to fit it to a cost-cutting program without compromising its performance. Such policy is also based on a defense strategy which has been maintained even in the peace time (particularly concerning to the guarantee of national sovereignty) and it's related to the security of the Brazilian territory and its natural resources. This article analyzes the relation between environmental policy and national defense policy. From this point of view this article aims to focus environmental protection in Brazil as a way to guard the national sovereignty.
A preservação da Amazônia é uma questão crucial para a integridade territorial do país que se torna ainda mais relevante num cenário marcado pela agressão ao meio ambiente e pela escassez global de recursos naturais no raiar do século XXI. A política de meio ambiente, a estrutura para sua efetiva implementação e o modelo de preservação que o governo brasileiro vem adotando para a região têm recebido críticas em todos os países desenvolvidos, vindas de autoridades governamentais e da sociedade civil. O que se questiona é a inexistência de estrutura apropriada para a proteção da Amazônia como um bem natural, e essas críticas são preocupantes não apenas por sua origem e alvo, mas também pelo seu conteúdo, pois sugerem modificações que ferem a soberania e a integridade territorial do país. Com base numa pesquisa bibliográfica, este artigo procura discutir a forma de inserção da questão amazônica - e conseqüentemente a política ambiental - no debate sobre a política de defesa nacional. Uma vez que os problemas dessa região envolvem aspectos pertinentes tanto à política de meio ambiente quanto à de defesa, o que se pretende aqui é discutir a necessidade de adoção de um modelo de preservação do ecossistema da Amazônia que conte com maior apoio das Forças Armadas. Reformulada a partir da década de 1990, a política de defesa nacional tem procurado se adequar a uma drástica redução de custos, sem que isso prejudique o desempenho de suas funções essenciais. Essa política se baseia, ainda, numa sistemática de defesa mantida mesmo em tempos de paz - principalmente, em relação à garantia da soberania nacional - e dessa forma, está vinculada à proteção do território e dos recursos naturais brasileiros. Ao se discutir as implicações que a política ambiental traz para a política de defesa nacional, o objetivo é abordar a defesa do meio ambiente no Brasil como uma forma de resguardar a própria soberania do país.
 
Publisher Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas - Fundação Getulio Vargas
 
Contributor —
 
Date 2007-01-01
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
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Format application/pdf
 
Identifier http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cadernosebape/article/view/5013
 
Source Cadernos EBAPE.BR; v. 5, n. 1 (2007); 1 a 11
Cadernos EBAPE.BR; v. 5, n. 1 (2007); 1 a 11
Cadernos EBAPE.BR; v. 5, n. 1 (2007); 1 a 11
1679-3951
 
Language por
 
Relation http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cadernosebape/article/view/5013/3747