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The impact of Tax substituition on the price of pharmaceutical products in the of São Paulo

Brazilian Review of Econometrics

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Title The impact of Tax substituition on the price of pharmaceutical products in the of São Paulo
The Impact of Tax Substitution on the Price of Pharmaceutical Products in the State of São Paulo
 
Creator Chagas, André Luis Squarize; Departamento de Economia, Universidade de São Paulo
 
Subject tax substitution; tax incidence; cointegration; structural break
H22, C22
substituição tributária; incidência tributária; cointegração; quebra estrutural
H22, C22
 
Description The mechanism of the Tax Substitution has been widely adopted by the Brazilian states in order simplied the tax collection and combat evasion. Since mid-2007 the Finance Department of the State of S~ao Paulo began to adopt the tax substitution as means of receiving the ICMS due by the pharmaceutical sector. The work seeks to test the eects of change in the form of taxation on consumer prices. For this, three alternative approaches are used to test the existence of structural break in the series of prices of  pharmaceuticals in the state, and the relationship of cointegration of this series with the other states. The results suggest that, after the replacement tax, there were an increase of consumer prices.
O mecanismo da Substituição Tributária vem sendo amplamente adotado pelos estados brasileiros como forma de simplificação do recolhimento de impostos e combate à sonegação. Desde meados de 2007 a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo passou a adotar a substituição tributária como forma de arrecadação do ICMS devido pelo setor de produtos farmacêuticos. O trabalho busca testar os efeitos da mudança na forma de tributação sobre os preços ao consumidor. Para tanto, três abordagens alternativas são empregadas para testar a existência de quebra estrutural na série de preços de produtos farmacêuticos do estado, bem como na relação de cointegração dessa série com a de outros estados. Os resultados sugerem que, após a substituição tributária, houve aumento de preços aos consumidores.
 
Publisher Sociedade Brasileira de Econometria
 
Contributor

 
Date 2012-03-24
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion


 
Format application/pdf
 
Identifier http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/bre/article/view/12448
10.12660/bre.v32n12012.12448
 
Source Brazilian Review of Econometrics; Vol 32, No 1 (2012); 97-123
Brazilian Review of Econometrics; Vol 32, No 1 (2012); 97-123
1980-2447
 
Language eng
 
Relation http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/bre/article/view/12448/11343