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Efeitos da Divisão Municipal na oferta de Bens Públicos e Indicadores Sociais

Revista Brasileira de Economia

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Title Efeitos da Divisão Municipal na oferta de Bens Públicos e Indicadores Sociais
 
Creator Ponczek, Vladimir
Mattos, Enlison; EESP-FGV
 
Subject divisão municipal, bens públicos, eficiência
 
Description Este artigo busca avaliar os efeitos da secessão de diversos municípios ocorrida no Brasil durante as últimas duas décadas, período que sucedeu a promulgação da constituição de 1988, sobre a oferta de bens públicos e indicadores sociais destes municípios. Consideramos o comportamento da provisão dos seguintes bens e serviços públicos - coleta de lixo, rede esgoto e iluminação – e nos seguintes indicadores sociais – renda percapita, índice de desenvolvimento humano (IDH), anos de escolaridade, taxa de analfabetismo e índice gini de desigualdade de renda. Ao compararmos municípios que se dividiram com os que não se dividiram antes e depois do período da secessão, usando dados dos censos de 1991 e 2000, encontramos um efeito negativo da divisão municipal sobre esses indicadores. Especificamente, encontramos uma redução de mais de 1 ponto percentual na provisão de coleta de lixo, esgotamento sanitário e eletrificação; redução na escolaridade média em torno de 0,16 anos; aumento de mais de 1 ponto percentual no analfabetismo para os municípios que se dividiram em relação aos que não se dividiram; queda na renda percapita de cerca de R$6; e queda no IDH por volta de 0,007. Os resultados sugerem a existência de ganhos de escala na provisão de bens públicos municipais.
 
Publisher Escola de Pós-Graduação em Economia da FGV
 
Contributor BNDES
 
Date 2013-07-24
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Articles
Artigos
 
Format application/pdf
 
Identifier http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rbe/article/view/3549
 
Source Revista Brasileira de Economia; v. 67, n. 3 (2013); 315-336
Revista Brasileira de Economia; v. 67, n. 3 (2013); 315-336
0034-7140
0034-7140
 
Language por
 
Relation http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rbe/article/view/3549/10595