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Teoria do federalismo fiscal: notas sobre as contribuições de Oates, Musgrave, Shah e Ter-Minassian

Nova Economia

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Title Teoria do federalismo fiscal: notas sobre as contribuições de Oates, Musgrave, Shah e Ter-Minassian
Teoria do federalismo fiscal: notas sobre as contribuições de Oates, Musgrave, Shah e Ter-Minassian
 
Creator Silva, Mauro Santos
 
Subject —
economics of public sector; public finance; fiscal federalism; public policy.
economia do setor público; finanças públicas; federalismo fiscal; políticas públicas.
 
Description This text presents and comments on the classic proposals of Oates and Musgrave, relative to the effort of conforming the profile of the federative system and the possibilities of optimizing the tax policy, to the recent contributions presented by Shah and Ter-Minassian, focused on the improvement of the fiscal federative relations in the context of a guided economic policy concentrated primarily on reaching the objectives related to stabilization. The objective of this article is to present and comment on the theoretical contributions of Oates, Musgrave, Shah and Ter-Minassian, referring to the core themes of the federative issue: autonomy, fiscal functions, taxing authorities, fiscal transfers and the relevance of the coordinating action conducted by the federal government. The text demonstrates the complexity involved in the theoretical treatment and the related issues on federative policies, and shows the need for continuous improvement of the institutions that preside over fiscal relations in the federative context, based on the coordinating action led by the federal government.
Este texto apresenta e comenta as proposições clássicas de Oates e Musgrave, relativas ao esforço de compatibilização entre o perfil do sistema federativo e as possibilidades de otimização da política fiscal, e as contribuições recentes apresentadas por Shah e Ter-Minassian, voltadas ao aperfeiçoamento das relações federativas fiscais em contexto de política econômica orientada prioritariamente ao alcance de objetivos relacionados à estabilização. O objetivo do artigo é apresentar e comentar as contribuições teóricas de Oates, Musgrave, Shah e Ter-Minassian, referentes aos temas centrais da questão federativa: autonomia, funções fiscais, competências tributárias, transferências fiscais e a relevância da ação coordenadora liderada pelo governo central. O texto demonstra a complexidade que envolve o tratamento teórico e as questões vinculadas a políticas federativas e mostra a necessidade de aperfeiçoamento permanente das instituições que presidem as relações fiscais em contexto federativo, com base em ação coordenadora liderada pelo governo central.
 
Publisher Nova Economia
Nova Economia
 
Contributor —
—
 
Date 2009-06-02
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
—
 
Format application/pdf
 
Identifier http://revistas.face.ufmg.br/index.php/novaeconomia/article/view/447
 
Source Nova Economia; v. 15, n. 1 (2005)
Nova Economia; v. 15, n. 1 (2005)
0103-6351
 
Language por
 
Relation http://revistas.face.ufmg.br/index.php/novaeconomia/article/view/447/444