Record Details

Em busca de incentivos para atrair o trabalhador autônomo para Previdência Social

Nova Economia

View Archive Info
 
 
Field Value
 
Title Em busca de incentivos para atrair o trabalhador autônomo para Previdência Social
Em busca de incentivos para atrair o trabalhador autônomo para Previdência Social
 
Creator Neri, Marcelo Côrtes
Dart, Samantha Taam
Menezes, Flávio
Kume, Leandro
 
Subject —
social security, informality,
previdência social,
 
Description This paper intends to show that economic incentives can affect the decisions of self-employed  people whether to join or not the Brazilian socialsecurity system using a Principal-Agent framework. Relaxation of the rules for low  income workers to access social security benefitspromoted by the Federal Constitution of 1988 provides a laboratory to test such a model. The empirical analysis, however, contradicts the expectations of the theoretical model. There is a general movement of withdrawal from the social security system yet this movement  is more pronounced at the richest self-employed group. In theoretical terms, this is explained by a violation of the incentive compatibility constraints. One possible explanation is that the increase in the availability of private pension funds in the market has created competition for the government system.
Este artigo objetiva demonstrar que incentivos são capazes de influenciar a decisão do trabalhador autônomo de participar ou não do sistema público de Previdência (INSS) utilizando um arcabouço de Teoria de Contratos (modelo de Principal e Agente). A flexibilização das regras referentes à cessão de benefícios previdenciários para os mais pobres presentes na Constituição Federal de 1988 funciona como  um laboratório sobre a reação da contribuição previdenciária a incentivos. A análise empírica, entretanto, contradiz as previsões do modelo teórico. Há um movimento generalizado de saída do sistema público de Previdência, mas esse movimento é mais acentuado exatamente no grupo dos autônomos mais ricos. Em termos teóricos, isso é explicado como uma violação das restrições de compatibilidade de incentivos. Em termos práticos, pode-se pensar esse movimento a partir da  maior oferta de fundos de pensão privados existente nomercado, concorrendo com o INSS.
 
Publisher Nova Economia
Nova Economia
 
Contributor —
—
 
Date 2009-06-05
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
—
 
Format application/pdf
 
Identifier http://revistas.face.ufmg.br/index.php/novaeconomia/article/view/491
 
Source Nova Economia; v. 17, n. 3 (2007)
Nova Economia; v. 17, n. 3 (2007)
0103-6351
 
Language por
 
Relation http://revistas.face.ufmg.br/index.php/novaeconomia/article/view/491/486