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Simples Nacional no Brasil: o difícil balanço entre estímulos às pequenas empresas e aos gastos tributários

Nova Economia

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Title Simples Nacional no Brasil: o difícil balanço entre estímulos às pequenas empresas e aos gastos tributários
 
Creator Paes, Nelson Leitão
 
Subject H20, H22, H24
Simples Nacional, arrecadação, tributação, gastos tributários
 
Description As microempresas e as pequenas empresas (MPEs) brasileiras possuem alta representatividade na economia, principalmente no tocante à oferta de empregos. Trata-se de um grupo expressivo e que apresenta uma série de singularidades no que diz respeito à tributação. Em razão de serem pequenas, elas podem incorrer em custos econômicos superiores ao das maiores empresas. Nesse sentido, muitos países têm buscado criar mecanismos específicos de apoio às MPEs. Com o Simples Nacional, o Brasil concedeu uma série de benefícios fiscais e simplificações administrativas para as microempresas e as pequenas empresas. A arrecadação do Simples Nacional cresceu a taxas muito superiores a de todos os demais tributos, tendo sido três vezes maior do que a taxa real de crescimento de toda a arrecadação. O valor arrecadado por estabelecimento cresceu expressivamente durante a vigência do Simples Nacional, corroborando a evidência de que houve forte crescimento das empresas optantes pelo novo regime. O crescimento da arrecadação trouxe como contrapartida o incremento das renúncias fiscais, que cresceram a taxas ainda maiores do que o aumento da arrecadação.
 
Publisher Nova Economia
Nova Economia
 
Contributor CNPq
 
Date 2014-12-17
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
—
 
Format application/pdf
 
Identifier http://revistas.face.ufmg.br/index.php/novaeconomia/article/view/1798
 
Source Nova Economia; v. 24, n. 3 (2014)
Nova Economia; v. 24, n. 3 (2014)
0103-6351
 
Language por
 
Relation http://revistas.face.ufmg.br/index.php/novaeconomia/article/view/1798/1475