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Social participation as element of sustainability analysis: study on the Brazilian STD/AIDS

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Title Social participation as element of sustainability analysis: study on the Brazilian STD/AIDS
Participación social como elemento de análisis de la sostenibilidad social: un estudio del programa brasileño de ETS / SIDA
Participação social como elemento de análise da sustentabilidade: estudo do Programa Brasileiro de DST/AIDS
 
Creator Baracat, Maria Matilde Zraik; Universidade Federal do Paraná
Nobre, Farley Simon; Universidade Federal do Paraná
 
Subject —
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Sustentabilidade. Sustentabilidade social. Participação social. Desenvolvimento sustentável.
 
Description This paper presents an exploratory study on social participation in the construction of public policies for HIV/AIDS control in Brazil and it contributes by characterizing social participation as a measure for qualitative analysis of social sustainability. One begins by contextualizing the globalization and population growth processes which led to economic, social, and environmental problems particularly evidenced from the second half of the 20th century and the early 21st century, culminating in a greater need for discussion and definition of a sustainable development in society. One presents a historical overview of the AIDS epidemic and, according to the proposal, one seeks to include social participation in the sustainability context, taking into account the Brazilian experiences of collective construction of public policies which succeed from the promulgation of the 1988 Constitution, with a special attention to the creation of the HIV/AIDS National Policy. The field research, with a qualitative approach, was conducted through semi-structured interviews, non-participant observation, and documentary analysis. Data were examined through the content analysis technique, taking into account the triangulation between the various data sources. One concludes that social participation is included in the sustainable development perspective, since it’s through this mechanism that civil society, especially poorer groups, becomes able to obtain representativeness in the government and effectively contribute to the building of democracy. However, one finds out some specific weaknesses related to the socioeconomic, cultural, and political context in Brazil, something which may compromise the democratization of the various listening spaces of society and the implementation of the public policies related to the case under study.
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Este artigo apresenta um estudo exploratório sobre a participação social na construção das políticas públicas de controle do HIV/AIDS no Brasil e contribui ao caracterizar a participação social como medida de análise qualitativa da sustentabilidade social. Inicia-se com uma contextualização dos processos de globalização e crescimento populacional que levaram a problemas econômicos, sociais e ambientais evidenciados especialmente a partir da segunda metade do século XX e início do século XXI, e que culminaram em maior necessidade de discussão e definição de um desenvolvimento sustentável na sociedade. Apresenta-se um panorama histórico da epidemia da AIDS e, em sua proposta, procura-se inserir a participação social no contexto da sustentabilidade, considerando-se as experiências brasileiras de construção coletiva das políticas públicas que tiveram êxito a partir da Constituição de 1988, com especial atenção à criação da Política Nacional de HIV/AIDS. A pesquisa de campo, de abordagem qualitativa, foi efetuada por meio de entrevistas semiestruturadas, observação não participante e análise documental. Os dados foram examinados por meio da técnica de análise de conteúdo, considerando-se a  triangulação entre as diferentes fontes de dados. Conclui-se que a participação social se insere na perspectiva do desenvolvimento sustentável, uma vez que é a partir desse mecanismo que a sociedade civil, especialmente os grupos menos favorecidos, conseguem obter representatividade junto ao Poder Público e contribuir efetivamente com a construção da democracia. Contudo, revelam-se algumas fragilidades específicas relativas ao contexto socioeconômico, cultural e político no Brasil, o que pode comprometer a democratização dos diferentes espaços de escuta da sociedade e a efetivação das políticas públicas relacionadas ao caso em análise.
 
Publisher Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas - Fundação Getulio Vargas
 
Contributor —
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Date 2013-03-27
 
Type info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
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Format application/pdf
 
Identifier http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cadernosebape/article/view/6084
 
Source Cadernos EBAPE.BR; Vol. XI, no. 1 (2013); 41 a 64
Cadernos EBAPE.BR; Vol. XI, no. 1 (2013); 41 a 64
Cadernos EBAPE.BR; Vol. XI, no. 1 (2013); 41 a 64
1679-3951
 
Language por
 
Relation http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cadernosebape/article/view/6084/6527
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